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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 10:54
Instituto indenizará por perda de amostras de células-tronco congeladas
Pais contrataram serviço pensando na saúde futura do filho.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 09:50
Tribunal mantém condenação de falso médico
Homem apresentou documentos falsos.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 16:21
A pedido da OAB, Justiça do Trabalho suspende norma sobre transferência de unidades judiciárias
A decisão foi publicada no Ato CSJT.GP.SG N° 134 e ocorreu após solicitação feita pela OAB Nacional.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:31
Justiça exclui indenização por dano moral de empregado que namorava colega de trabalho
Na ação, o homem alega que a dispensa ocorreu por causa do relacionamento afetivo.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 10:55
Determinada desconsideração da personalidade jurídica de empresa por fraude em financiamentos de veículos
Loja de automóveis restituirá instituição bancária.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:27
Igreja que obrigou pastor a realizar vasectomia é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais
O juízo de origem considerou que não ficou comprovado que o procedimento médico fosse uma exigência da igreja para a ocupação do cargo.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 09:46
Saiba como receber seus direitos autorais de execução pública!
Passo a passo sem deixar dúvidas.
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Apoiadores Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 17:23
Disputas judiciais sobre contas de energia de restaurantes no lockdown se arrastam para 2022
Por Júlio Gomes da Rocha, de Maricato Advogados.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:54
MP que altera o Marco Civil da Internet é inconstitucional
No parecer a Ordem argumenta que MP viola as liberdades de expressão e informação, as garantias da livre iniciativa e livre concorrência, bem como contribui para a disseminação de desinformação e discursos que atentem contra a democracia.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:15
OAB articula proposta para barrar imposto sobre advocacia
Com o objetivo de impedir que a reforma tributária proposta pelo governo federal redunde em aumento ou criação de impostos, não apenas para advogadas e advogados, como para milhares de profissionais liberais, a Ordem articulou no âmbito do Congresso Nacional medida para prevenir a situação.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 11:57
Comissão aprova projeto que inclui pedido anônimo na Lei de Acesso à Informação
Segundo o relator, a CGU já tem se empenhado para possibilitar que o pedido de acesso à informação seja anônimo.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 15:48
Um ano da nova Lei de Franquias: está garantida mais transparência na retomada dos negócios
Na visão da advogada Marina Nascimbem Bechtejew Richter, especialista em Franquias e Varejo, pandemia pôs freio na expansão, mas perspectiva de retomada neste ano já começa com muito mais transparência - uma garantia da nova Lei.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 16:21
Projeto prevê vacinação contra Covid-19 exclusivamente pública e gratuita
Pela proposta, medida se estenderá até a completa aquisição pelo poder público da quantidade de vacinas necessárias para a imunização de toda a população.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 16:08
Streamer deverá ser indenizado por falha no serviço de internet
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 11:41
Em controvérsia sobre venda de imóvel, registro de escritura prevalece sobre contrato particular
A Decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 16:59
Confirmada anulação de testamento por fraude em assinatura
Perícia reconheceu falsificação.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 12:40
OAB vai ao STF para garantir a divulgação dos dados da Covid-19
A ação argumenta que há violação de preceitos fundamentais como o direito à vida, à saúde, ao acesso à informação e à publicidade dos atos da Administração Pública, sendo uma omissão gravíssima, que coloca em risco a saúde e a vida de toda a população brasileira.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 17:38
Funcionária que usou atestado falso para justificar falta no trabalho tem pena mantida
A juíza condenou a ré a dois anos de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e multa.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 16:55
Homem que acusou diarista de furto e depois achou objetos pagará indenização
Patrão acusou injustamente a diarista, mudou de ideia, mas estrago já estava feito.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 11:07
Consumidora alega desconhecer dívida com empresa de telefonia e acaba condenada por má-fé
Empresa apresentou contrato firmado pela autora que, por sua vez, não conseguiu provar inexistência do débito.
